XVII Congresso Previdenciário da AEPREMERJ 2024 em Búzios

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O Congresso Previdenciário da Aepremerj, aconteceu novamente na paradisíaca Região dos Lagos do RJ, no dias 26 a 28 de agosto de 2024 no Hotel Atlântico Búzios Convention.

O Congresso realizou diversos painéis com temas variados explanados pelos nossos patrocinadores e convidados.

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APRESENTAÇÃO:

Com tema estrutural – ‘’A importância do Olhar 360º – Uma Gestão por Nós, por eles e por todos’’ – O Congresso Previdenciário da AEPREMERJ se tornou um dos eventos mais esperados do segmento, não apenas pelos RPPS do Estado, mas de todo Brasil. O lugar escolhido foi novamente nossa paradisíaca cidade de Armação de Búzios, na Região dos Lagos. Durante os dias 26 a 28 de agosto de 2024 esse será o ambiente ideal para debater os principais temas da sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência, envolvendo aspectos jurídicos, atuariais, financeiros, políticos e sociais, trazendo também atualizações das alterações de Legislação. Um ambiente para todos os envolvidos na Gestão, incluindo os Servidores, Gestores Municipais, Procuradores, Atuários, Políticos e Sociedade Civil. É um Momento de encontro, de união, de troca, de fortalecimento. Durante todo o Congresso haverá também atendimento do Ministério da Previdência sobre DAIR, DIPR, GESCON, SIG, DRAA, DPIN, Certificação Profissional e Pró-Gestão.

SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO

13:00 às 15:00 – Credenciamento.

15:00 – Cerimônia de Abertura.

15:30 – RPPS: Avanços e Desafios.
Palestrante: Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, Secretário do Regime Próprio e Complementar – Ministério da Previdência Social.

16:30 – A importância da Gestão do RPPS sobre a ótica do Equilíbrio Financeiro e Atuarial.
Palestrante: Ari de Paiva Fortes, Coordenador de Auditoria em Regimes de Previdência Social (CAD-Previdência) – TCE / RJ.
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17:30 – RPPS na visão do STF.
Palestrante: Dr. Fábio Souza, Juiz Federal.
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18:30 – Os desafios do Gestor Previdenciário.
Palestrante: Reges Moisés dos Santos, Chefe de Gabinete – Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG).
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19:30 – Cerimônia de Homenagem aos RPPS Certificados e Recertificados no Pró – Gestão.

20:00 – Coquetel de Boas-Vindas.

TERÇA – FEIRA, 27 DE AGOSTO

09:00 – Aposentadorias: Principais Aspectos das Regras de Transição e as Aposentadorias Especiais.
Palestrante: Cláudia Fernanda Iten, Coordenadora Geral de Normatização e Acomp. Legal – Ministério da Previdência Social.
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09:40 – A Nota Técnica do TCE sobre o Equilíbrio Atuarial e Atualizações Legislação MPS.
Palestrante: Júlio Passos – VPA Consultoria.
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10:40 – Café e Conhecimento – Área de Exposição Patrocinadores.

11:10 – Estabilidade Excepcional do Artigo 19 do ADCT da CF/88 no âmbito do RPPS.
Palestrante: Dra. Viviane Carvalho, Procuradora do Regime Próprio de Duque de Caxias / RJ.
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12:10 – CADPREV – Ferramenta de Gestão para dirigentes do RPPS e Gestão Pública.
Palestrante: José Wagner da Silva Marcelino, Coordenador de Atendimento do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – Ministério da Previdência Social.
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13:00 – ALMOÇO

14:30 – Os impactos da Lei de Licitações no RPPS.
Palestrante: Dra. Paula Porto, Advogada Especialista em Licitações e Contratos.
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15:30 – Aspectos relevantes do Empréstimo Consignado.
Palestrante: Dra. Élida Pereira Jerônimo -Agenda Assessoria.
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16:30 – Café e Conhecimento – Área de Exposição Patrocinadores.

16:50 – Gestão e Governança no RPPS.
Palestrante: Dra. Glória Sousa – 3 IT CONSULTORIA.
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17:30 – Painel Exemplo e Prática – Ninguém melhor que nós falando sobre nós – Compartilhando experiências.

Pró Gestão NÍVEL I
Palestrante: Cátia Ferraz – MESQUITAPREV
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Pró-Gestão NIVEL II
Palestrante: Alessandra Marques – IPREVI
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Pró Gestão NÍVEL III
Palestrante: Luiz Gustavo Marques Nunes – ANGRAPREV
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18:30 – Encerramento

QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO

09:00 – Painel – Perspectivas Econômicas 2º Semestre 2024 e Cenário para 2025.
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09:50 – O papel do Controle Interno no RPPS e sua relevância para obtenção e manutenção da Certificação do Pró Gestão.
Palestrante: Dra. Danielle Villas Boas Agero Corrêa, Controladora Geral do município de Nilópolis / RJ.
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10:50 – Escuta Ativa, o diferencial na Gestão que Engaja.
Palestrante: Luciana Elmor, Gestora Pública e Mentora para Gestores Públicos.
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12:00 – Encerramento e Sorteio de Brindes.